Indenização por "Abandono Afetivo"
Por: redação
Data: 11/12/2015 07:23 AM
Cuidar da prole é uma obrigação constitucional e para alguns julgados o abandono afetivo de um dos genitores implicaria numa ilicitude civil. A jurisprudência vem entendendo ser devida a indenização por danos morais por tratar-se de ato ilícito (aband...